Livros Espíritas

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Em julho se realiza uma assembléia-geral ordinária. – Ela delibera soberanamente sobre os interesses da Sociedade.

Conforme os casos, as deliberações são tomadas por unanimidade, ou por dois terços da maioria dos membros presentes.

O presidente e o secretário são escolhidos em cada sessão.

As deliberações são consignadas em atas e devidamente registradas.

A assembléia-geral delibera especialmente sobre os pedidos de admissão de novos associados, sobre as modificações estatutárias, sobre a nomeação ou a exoneração dos administradores e sobre a nomeação dos comissários fiscais.

Estados de situação – Inventário – Benefícios O ano social começa em 1o de abril e termina em 31 de março.

A cada seis meses os administradores apresentam um resumo da situação ativa e passiva da Sociedade.

No final de cada ano social é feito um inventário, o qual é posto à disposição dos associados.

Sobre os benefícios líquidos, retêm-se: 1o – 1/20 para o fundo de reserva legal; 2o – 3% do fundo social para ser pago a cada parte; 3o – 10% para os administradores assalariados, mas sem que esses 10%, reunidos ao honorário fixo, possam ultrapassar 4.000 francos; 4o – O excedente dos benefícios líquidos retorna ao fundo social.

Fundos de reserva O fundo de reserva compõe-se: 1o – Da acumulação das somas retidas sobre os benefícios líquidos anuais; 2o – De todos os donativos legalmente feitos à Sociedade, seja a que título for.

Ele é destinado ao reembolso do capital nos casos previstos pelos estatutos.

Quando esses fundos de reserva atingirem a décima parte do fundo social, a retirada dos benefícios líquidos determinados em sua criação poderá deixar de lhe aproveitar e ser aplicado quer no aumento do capital, quer nas despesas no interesse do Espiritismo.

Somente a assembléia-geral poderá regular o emprego dos capitais pertencentes ao fundo de reserva.

Dissolução – Liquidação Em caso de perda de três quartos do capital, qualquer associado poderá solicitar a dissolução da Sociedade perante os tribunais.

A Sociedade não se dissolverá pela morte, aposentadoria, interdição, falência ou insolvência de um dos associados, continuando a existir de pleno direito entre os demais associados.

Em razão da ocorrência de um uma dessas causas, o capital será reembolsado àqueles a quem por direito pertence alguma coisa, à taxa de 1.000 francos para cada parte, no curso de cinco anos a partir do dia da perda da qualidade de associado, com juro de 5%. Este reembolso será efetuado com os capitais do fundo de reserva.

Nenhum associado poderá retirar-se em vida da Sociedade, a menos que admita um cessionário para a assembléia-geral anual. – A resolução é tomada por unanimidade dos membros presentes.

A duração da Sociedade pode ser prorrogada além do termo de 99 anos.

Tais são os principais artigos dos estatutos da Sociedade. Temos certeza de que o desinteresse absoluto que moveu seus fundadores será apreciado em seu justo valor por todo observador consciencioso. Aliás, é fácil constatar-se, se nos reportarmos à constituição transitória do Espiritismo, publicada pelo Sr. Allan Kardec no número de dezembro de 1868, que a Sociedade deixou-se guiar unicamente e absolutamente pelo espírito dessa constituição. Limitou-se ao estritamente necessário, às necessidades urgentes, já que não esqueceu, conforme os preceitos do mestre, que em tudo é preciso pedir conselho às circunstâncias, e que querer apoiar prematuramente certas instituições especiais na Doutrina, seria expor-se a fracassos certos, cuja impressão seria desastrosa e que teriam como resultado provável, se não destruir uma filosofia imperecível, ao menos retardar por longo tempo a sua propagação definitiva.31 Certamente, em casos semelhantes, os nossos adversários não deixariam de imputar à incapacidade da Doutrina um insucesso que, no entanto, resultaria apenas da imprevidência.

“Por não saberem esperar, a fim de chegarem no momento exato, diz o Sr. Allan Kardec (Revista de dezembro de 1868), os muito apressados e os impacientes, em todos os tempos, hão comprometido as melhores causas.

“Não se pode pedir às coisas senão o que elas podem dar, à medida que se vão pondo em estado de produzir. Não se pode exigir de uma criança o que se pode esperar de um adulto, nem de uma árvore que acaba de ser plantada o que ela dará quando estiver em toda a sua pujança. O Espiritismo, em via de elaboração, somente resultados individuais podia dar; os resultados coletivos e gerais serão fruto do Espiritismo completo, que sucessivamente se desenvolverá.”

Como é fácil notar, a base das operações da Sociedade será, antes de tudo, a livraria especialmente fundada com o objetivo de escoimar as obras fundamentais da Doutrina das condições onerosas do comércio ordinário, delas fazendo objeto de publicações populares de baixo custo. Este foi sempre o mais vivo desejo do Sr. Allan Kardec que, a respeito, se expressava nos seguintes termos: “Muitas pessoas lamentam que as obras fundamentais da Doutrina tenham um preço tão elevado para grande número de leitores, e pensam, com razão, que se fossem feitas edições populares a baixo custo, estariam muito mais espalhadas, com o que ganharia a Doutrina.

“Estamos completamente de acordo; mas, no estado atual das coisas, as condições em que são editadas não permitem que o seja de outro modo. Esperamos chegar um dia a esse resultado, com o auxílio de uma nova combinação que se ligue ao plano geral de organização. Mas essa operação não pode ser realizada senão em vasta escala; só de nossa parte exigiria capitais que não possuímos e cuidados materiais, que os nossos trabalhos, que reclamam todas as nossas meditações, não nos permitem dar.
É por isto que a parte comercial propriamente dita foi negligenciada ou, melhor dizendo, sacrificada ao estabelecimento da parte doutrinária. O que importava, antes de tudo, é que as obras fossem feitas e assentadas as bases da Doutrina.

“Aos que perguntaram por que vendíamos nossos livros, em vez de os doar, respondemos que o faríamos se tivéssemos encontrado impressor que no-los imprimisse a troco de nada, negociante que nos fornecesse papel grátis, livreiros que não exigissem nenhuma comissão para se encarregarem de distribuí-los, uma administração dos correios que os transportasse por filantropia, etc. Enquanto esperamos, e como não temos milhões para subvencionar esses encargos, somos obrigados a lhes dar um preço.

“Um dos primeiros cuidados da comissão será ocupar-se das publicações, desde que seja possível, sem esperar poder fazê-lo com a ajuda da receita; os fundos destinados a este uso não serão, na realidade, senão um adiantamento, pois que voltarão pela venda das obras, cujo produto retornará ao fundo comum.”

As operações necessárias, tendo como objetivo reunir nas mãos da Sociedade Anônima todas as obras fundamentais da Doutrina e, em geral, todas as que podem ser de interesse capital para os estudos espíritas, não tomarão senão um certo tempo, exigindo o remanejamento de fundos relativamente consideráveis.
Segundo o desejo do Sr. Allan Kardec, é a esta providência, cuja importância é evidente para todos, que se consagrarão em primeiro lugar os membros fundadores da Sociedade.

Entre as atribuições atualmente praticáveis da Sociedade Anônima, é preciso considerar, igualmente, o cuidado de reunir todos os documentos capazes de interessar aos espíritas, de determinar o movimento progressivo da Doutrina e de continuar com os nossos correspondentes da França e do estrangeiro as relações amigáveis e benévolas que eles entretinham com o centro, relações que, por sua extensão e múltiplo objeto, não podiam mais repousar na cabeça de um indivíduo. – Tal é, ainda, uma das importantes considerações que levaram o Sr. Allan Kardec a substituir uma direção única pela comissão central, uma coletividade inteligente, cujas atribuições seriam definidas de maneira a não dar lugar a arbitrariedades.

“Fica bem entendido, dizia ele a propósito, que aqui se trata de uma autoridade moral, no que respeita à interpretação e aplicação dos princípios da Doutrina, e não de um poder disciplinar qualquer.

“Para o público estranho, um corpo constituído tem maior ascendente e preponderância; contra os adversários, sobretudo, apresenta uma força de resistência e dispõe de meios de ação com que um indivíduo não poderia contar; aquele luta com vantagens infinitamente maiores. Uma individualidade está sujeita a ser atacada e aniquilada; o mesmo já não se dá com uma entidade coletiva.

“Há, igualmente, numa entidade coletiva, uma garantia de estabilidade que não existe, quando tudo recai sobre uma única cabeça. Desde que o indivíduo se ache impedido por uma causa qualquer, tudo fica paralisado. A entidade coletiva, ao contrário, se perpetua incessantemente; embora perca um ou vários de seus membros, nada periclita.

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